Processo 260392/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 16:34
Autuado em 30/03/2016 16:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2973/2017 da Primeira Câmara, de 14/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   2973/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
04/07/2017 Acórdão   2973/ 2017 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Gestor atual ADRIANA KUBIAK DAL PAI
Gestor das Contas ADRIANA KUBIAK DAL PAI

Juntadas
DataDescrição
13/09/2016 20:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 758927/16
18/08/2016 23:28 do Protocolo 686977/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2017 1634 Acórdão nº 2973/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 2162/2016
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 2244/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3997/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2017 22:35 DP  
08/08/2017 09:28 COEX Informação nº 4825/2017 -
24/07/2017 11:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1595/2017 -
17/07/2017 09:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 2295/2017 -
17/07/2017 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2513/2017 -
07/07/2017 11:10 S1C Acórdão nº 2973/2017 -
06/06/2017 16:17 GCNB  
29/05/2017 13:51 SMPjTC Parecer nº 4804/2017 - Insuficiência do escopo de análise Necessidade de liberação de acesso ao SIM, em todos os seus módulos, e de reinstrução das contas, seguindo os parâmetros mínimos de aferição discriminados na Instrução Normativa n.º 110/2015, feitas as devidas transposições para o âmbito municipal de ac
14/09/2016 13:18 COFIM Instrução nº 1564/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
22/08/2016 11:34 DP  
19/08/2016 14:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2162/2016 -
01/08/2016 11:38 DP Informação nº 14572/2016 -
31/03/2016 12:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2244/2016 -
31/03/2016 12:07 COFIM Instrução nº 3998/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 17:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3997/2016 -

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